Estefania Momm
Graduada na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutoranda da FAU-USP, E-mail: momm@gmail.com
Guilherme Cavicchioli Uchimura
Doutor em Políticas Públicas pelo PPPP/UFPR. Atua como Assessor de Coordenação nas áreas jurídica e de gestão de projetos na Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS, no Projeto de Assessoria Técnica Independente às comunidades atingidas pelo Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul. E-mail: guilherme.uchimura@hotmail.com
Karina Oliveira Leitão
Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo (FAUUSP), coordenou o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humano (LabHab) entre 2016 e 2020, São Paulo, São Paulo, Brasil. LabHab FAUUSP – koleitao@uol.com.br
Texto enviado para a Revista AMBIENTES. Volume 3, Número 2, 2021, pp. 297-329.
Os rompimentos das barragens nas bacias do Rio Doce e do Rio Paraopeba, respectivamente em novembro de 2015 e janeiro de 2019, para além das 300 mortes resultantes diretamente das duas catástrofes e da assustadora destruição ecológica por elas produzida, desencadearam a produção de um tecido de relações jurídico-econômicas de magnitude colossal orbitando em torno do processo de reparação. Para os argumentos apresentados neste artigo, recorre-se a dois instrumentos de análise: a aproximação metafórica às características das expressões artísticas distópicas e ao correlato efeito de estranhamento provocado ao público, buscando a partir deles desenvolver argumentos e análises com o objetivo de desnaturalizar processos e práticas jurídicas e econômicas observadas neste contexto. Da mesma forma, buscamos entender a relação de forças assimétricas dos atores envolvidos, atendo-nos contrastivamente às estratégias corporativas e às situações de resistência, mobilização e engajamento popular no contexto conflitual da luta por reparação integral. Discutimos de que modo as empresas violadoras constituem estratégias de poder que pressionam a desconstituição de saberes e práticas populares nos territórios atingidos e apresentamos a crítica ao uso da forma da violação do direito, oculta nas práticas de planejamento destas empresas. Por fim, são analisadas algumas das possibilidades de organização popular no contexto de uma reparação integral, balizadora das lutas mobilizadas contra a naturalização e a legitimação, da distópica violência dos desastres-crimes da mineração no Brasil.
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