Relato do Seminário de Ensino e Pesquisa Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: planejamento, finanças públicas e direito

Relato do Seminário de Ensino e Pesquisa Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: planejamento, finanças públicas e direito / organização de Luciana de Oliveira Royer, Ursula Dias Peres, Jeferson Tavares e Luis Fernando Massonetto — São Paulo, 2022

No dia 25 de novembro de 2021 ocorreu o Seminário de ensino e pesquisa “Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: planejamento urbano e regional, finanças públicas e direito”.

O Seminário compôs as atividades de um Consórcio Acadêmico para a Excelência do Ensino de Graduação da Universidade de São Paulo de mesmo nome. O evento debateu a formação e a pesquisa a partir de uma perspectiva multidisciplinar, fundamental para a compreensão da cidade em sua dimensão mais complexa, com enfoque sobre a articulação entre os campos do direito, das finanças públicas e do planejamento urbano e regional.

O Consórcio Acadêmico para a Excelência do Ensino de Graduação que promoveu este seminário contou com a coordenação da professora doutora Luciana de Oliveira Royer (LabHab/FAU-USP) e da professora doutora Ursula Dias Peres (CEM/EACH-USP), e com a participação do professor doutor Luís Fernando Massonetto (FD-USP) e do professor doutor Jeferson Tavares (IAU-USP), todos docentes responsáveis pela coordenação e orientação de bolsistas de graduação e pós-graduação da FAU-USP, EACH-USP, FD-USP e IAU-USP também vinculados ao referido consórcio.

O seminário de ensino e pesquisa também compôs as atividades do “Grupo de Pesquisa CNPq “Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporânea: O Papel do Fundo Público”, coordenado pela professora doutora Luciana de Oliveira Royer (LabHab/FAU-USP) e pela professora doutora Ursula Dias Peres (CEM/EACH-USP), e do Projeto Apoio à Pesquisa Regular FAPESP Processo Nº 2019/07415-8, sob responsabilidade da professora doutora Luciana de Oliveira Royer (LabHab/FAU-USP).

O seminário esteve composto por quatro mesas de debate, além da abertura e encerramento do evento, sendo as mesas de debate:

Mesa de Debate 1: Planejamento urbano e regional, finanças públicas e direito: a relevância de uma abordagem interdisciplinar.

Mesa de Debate 2: Os desafios do ensino interdisciplinar na graduação em arquitetura e urbanismo, políticas públicas e direito.

Mesa de Debate 3: Vulnerabilidade ambiental e precariedades habitacionais nas metrópoles brasileiras.

Mesa de Debate 4: Experiências intersetoriais relacionadas à questão habitacional e ambiental.

Um dos desafios na organização deste Seminário foi justamente abarcar interdisciplinaridades acerca dos temas e entre os convidados nas diferentes mesas de debate, de maneira a enriquecer as discussões e alcançar a compreensão da cidade, do urbano e do território. Para tanto, foram convidados profissionais dos campos do direito, da sociologia, do planejamento urbano e regional, do planejamento e gestão territorial, da economia e das ciências econômicas e das ciências ambientais. Além disso, buscou-se a variedade entre os convidados, considerando sua atuação enquanto docentes e/ou profissionais do setor público. Foram convidados docentes e profissionais do Bacharelado em Planejamento Territorial (BPT), do Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território (PPGPGT) da Universidade Federal do ABC; da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP); da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND UFRJ); do Instituto das Cidades (IC) da Universidade Federal de São Paulo (IC Unifesp); da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG); do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais/Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE USP); do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA USP); e servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).

Após o evento, consideramos o entrelaçamento entre diferentes trajetórias dos convidados producente ao debate sobre planejamento urbano e regional, finanças públicas e direito, sem dúvidas imprescindível para novos avanços em termos de ensino, pesquisa e extensão universitária na Universidade de São Paulo. Este potencial é, contudo, acompanhado de desafios impostos pela tendência de alta especialização dos saberes na academia em nível mundial, o que pode ser dissolvido por meio do estreitamento dos laços entre diferentes linhas e instituições de pesquisa, dentre outros. Esforços neste sentido são, em alguma medida, justificados pelo interesse do público no seminário promovido por nós. Nas semanas anteriores ao seminário, foi publicizado formulário eletrônico que viabilizaria a emissão de certificado de participação aos inscritos no evento, e por meio do qual foi possível verificar a diversidade do público do seminário, com participantes sediados em 14 estados brasileiros (Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe) e Distrito Federal, e no Equador, Peru, Espanha e México.

Entre os níveis de formação dos inscritos constaram pós-doutores (2,5%), doutorandos (6,0%), doutores (6,0%), mestrandos (13,0%), mestres (8,0%), graduandos (45,5%) e graduados (19,0%). Entre as instituições dos inscritos, Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP); Escola de Artes e Ciências Humanas (EACH USP); Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP); Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAUUFRJ); Faculdade Vale do Aço (FAVALE); Faculdade FAVENI; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD USP); Asociación Nacional del International Council on Monuments and Sites (ICOMOS, Perú); Instituto Federal São Paulo Campus Presidente Epitácio (IFSP/PEP); Instituto Smart Citizen; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ); Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP); Prefeitura Municipal de Curiónopolis; Prefeitura Municipal de Limeira; Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental (PROCAM-IEE/USP); Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio grande do Sul (SAERGS); Universidade de Santa Catarina (UDESC); Universidade Federal do Maranhão (UEMA); Universidade Federal do ABC (UFABC); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal de Sergipe (UFS); Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Estadual Paulista (UNESP); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA); Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade Paulista (UNIP); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio); Universidade Anhembi Morumbi; Universidade Cruzeiro do Sul; Universidade de Pernambuco (UPE); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Universidade São Francisco (USF); Universidade São Judas Tadeu (USJT); Universidade Tiradentes (Unit); e Universidade Veiga de Almeida (UVA).

E, para a questão “A formação interdisciplinar em planejamento urbano e regional, finanças públicas e direito apoiaria a sua atuação profissional ou o desenvolvimento da sua pesquisa?“, presente no formulário eletrônico, mais de 93% dos inscritos respondeu “sim”. Este indicador reforça nossas considerações, apresentadas anteriormente por este texto. Deste modo, com vistas a solidificar os esforços e resultados do seminário em tela, a presente publicação apresenta o registro por escrito das quatro mesas de debate, para além da disponibilização da gravação das mesas de debate no canal do YouTube da FAU-USP (<https://www.youtube.com/c/FAUUSPVideo/>).

Os debates estiveram constituídos pela apresentação de perguntas pelos mediadores das mesas, com a função de estimular o debate por parte dos especialistas convidados. Essa estrutura perpassa o registro por escrito das mesas de debate. Após a transcrição dos debates são apresentados os currículos sintetizados dos especialistas convidados, para melhor informar o leitor desta publicação. Cabe a esta publicação agradecer, em especial, aos representantes institucionais da Universidade de São Paulo, presentes na abertura do seminário de ensino e pesquisa no dia 25 de novembro de 2021, envolvidos com a implementação do referido Consórcio Acadêmico para a Excelência do Ensino de Graduação, com referência às funções desempenhadas por eles durante novembro de 2021.

Agradecemos a Profª. Drª Maria Vitoria Lopes Badra Bentley (Profa Titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP e Pró-Reitora Adjunta de Graduação), Profª. Drª Ana Lucia Duarte Lanna (Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), Profª. Drª Flávia Brito do Nascimento (Comissão de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), Prof. Dr. Ricardo Uvinha (Diretoria da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo), Prof. Dr. Joubert Lancha (Diretoria do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto (Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e Profª. Drª Maria Paula Dallari Bucci (Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). Durante a abertura do evento os convidados destacaram a importância da articulação entre campos do conhecimento proposta pelo seminário.

Neste sentido, também nós destacamos a importância dos esforços intercampi fomentados pela Universidade de São Paulo, a exemplo do Consórcio Acadêmico para a Excelência do Ensino de Graduação do qual fazemos parte. Iniciativas neste sentido reforçam a importância, já bastante consensual na comunidade acadêmica atualmente, das articulações entre diferentes disciplinas, mas ainda desafiadoras em termos de alinhamento de interesses e desenhos de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária. Por fim, dedicamos esta publicação a Thaina Silva, ex-aluna da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e ex-integrante do nosso Consórcio Acadêmico para a Excelência do Ensino de Graduação, que nos deixou às vésperas do seminário que também ajudou a organizar.