OCUPAÇÕES: moradia e resistência

Camila D’Ottaviano
Arquiteta, Urbanista com pós-doutorado no Department of Urban Planning no Luskin Institute – UCLA, pesquisadora do Observatório das Metrópoles além de Docente da FAUUSP.

Estevam Vanale Otero
Arquiteto e Urbanista, doutor pela FAUUSP e docente em cursos de graduação e pós-graduação. LabHab FAUUSP – e.otero@unesp.br

Texto publicado na Revista Interfaces – Revista de Extensão da UFMG, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p.01-706, jan./jun. 2023.

Às portas da terceira década do século XXI, o contexto urbano e habitacional brasileiro apresenta-se assentado sobre um tripé paradoxal: uma significativa produção de novas unidades habitacionais decorrente de política pública; um persistente déficit habitacional, concentrado nos estratos de mais baixa renda; e uma significativa quantidade de domicílios desocupados. Apesar do enorme avanço normativo representado pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade de 2001, o acesso à terra para a população de baixa renda continua se dando quase que exclusivamente através da moradia autoconstruída ou alugada em assentamentos precários, cortiços e favelas. Neste artigo se propõe apresentar e analisar a realidade de quatro ocupações localizadas na região central de São Paulo. A ocupação de edifícios vagos pelos movimentos de moradia organizados tem sido prática recorrente nas grandes cidades brasileiras, tanto como forma de pressionar o poder público, quanto como forma de viabilizar uma moradia em área central, ainda que de forma precária. Num momento de intensa intolerância política e social e de ameaça aos movimentos populares, o texto procura mostrar os desafios atuais da luta por moradia e pelo direito à cidade da população de baixa renda na maior metrópole brasileira.