INFRAESTRUTURAS URBANAS COMO OPERAÇÕES IMOBILIÁRIO-FINANCEIRAS: INTERVENÇÕES ESTATAIS E SUBORDINAÇÃO RENTISTA NA DISSEMINAÇÃO DAS CONCESSÕES NO BRASIL (2004-2020)

Alexandre Mitsuro da Silveira Yassuc
Doutorando pela pós-graduação em Gestão Territorial da Universidade Federal do ABC (PGT-UFABC). Mestre pelo IPPUR-UFRJ com uma pesquisa sobre a produção do espaço metropolitano sob o domínio das finanças.

Beatriz Rufino
Professora Doutora da FAUUSP. Realizou pesquisa de Pós-doutorado no Kings College Londres por meio da Urban Studies Foundation (2021-2022). Participa e coordena pesquisas na área dos Estudos Urbanos, focando-se nos temas da Produção Imobiliária e de Infraestruturas e das Políticas Urbanas e Habitacionais. LabHab FAUUSP – biarufino@gmail.com

Isadora Borges
Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Bolsista Fapesp na pesquisa “Imobiliário e infraestruturas sob domínio de grandes grupos econômicos: financeirização e metropolização do espaço na São Paulo do Século XXI”. Especialista pelo Programa de Residência em Gestão e Planejamento Urbano feito em parceria com a Prefeitura de São Paulo, no qual atuou diretamente com a SMDU na elaboração dos Planos Regionais das Subprefeituras. Doutoranda na FAUUSP (FAPESP 2021-2025). LabHab FAUUSP

Artigo enviado para a revista Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 50, e55439, 2023.

Neste artigo, analisa-se a trajetória da privatização dos serviços públicos e infraestruturas urbanas no Brasil, por meio da disseminação dos contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPP), discutindo os significados, continuidades e mudanças desse processo. Sustenta-se a hipótese de que a disseminação das concessões é produto de sofisticadas operações imobiliária-financeiras, definidas como construção social por meio de intervenções políticas, econômicas e institucionais, que asseguram rendimentos atrativos a investidores privados e impactam nas relações sociais de produção e nas características (segmentos, portes e geografias) das infraestruturas resultantes. Essas operações colocam a renda imobiliária no centro das discussões dos processos de privatização das infraestruturas. A dominância de distintos mecanismos de expropriação ao longo do período estudado dá formas socioespaciais particulares à provisão das infraestruturas e serviços urbanos, com alternância dos grandes projetos desenvolvimentistas suportados por vultosos fluxos de subsídios estatais (2012-2014) à generalização dos processos de cercamento de propriedades públicas por meio de um acirramento da subordinação a lógicas mais rentistas (2018-2020).
Conclui-se que os processos de privatização e financeirização das infraestruturas urbanas no Brasil particularizam-se pela permanente centralidade do Estado na transferência do fundo público em articulação à produção de novas formas de propriedade.