A PRODUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA: reafirmação da configuração metropolitana e exclusão socioterritorial

Danielle Cavalcanti Klintowitz
Mestre e doutoranda FGV-SP – Coordenadora do urbanismo Projeto Litoral Sustentável. Instituto Pólis – danielle@polis.org.br

Maria Beatriz Cruz Rufino
Professora Doutora, Universidade de São Paulo, USP – FAU, São Paulo, SP, Brasil. LabHab FAUUSP – beatrizrufino@usp.br

Texto publicado na Revista Pensamento e Realidade, V.29, n. 03, 2014. p116-134.

Este trabalho tem como objetivo analisar a produção de moradia pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). Nesse sentido procuramos desenvolver a discussão da qualidade da inserção urbana dos empreendimentos do programa minha casa minha vida considerando a configuração metropolitana dessa região e as demandas habitacionais nela existentes, iluminando os conflitos e contradições relacionados à lógica de produção habitacional imposta pelo programa, que tende a impulsionar a emergência de novas desigualdades nas periferias e ampliar o espraiamento urbano da região. De uma maneira geral, a inserção metropolitana da produção do MCMV na RMBS reafirma a configuração espacial marcada pela segregação socioterritorial, com exclusão dos mais pobres das porções mais centrais, estando à produção das unidades mais condicionada a viabilidade econômica dos empreendimentos do que a lógica da demanda habitacional e dinâmica urbana.