Sábado Resistente | Moradia, Direito à Cidade e Territorialidade
Prosseguindo com o ciclo dos Sábados Resistentes deste ano, o Memorial da Resistência de São Paulo, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, e o Núcleo de Preservação da Memória Política, convidam a todos e todas para o próximo Sábado Resistente virtual, que será realizado no próximo dia 18 de setembro, às 15 horas, através dos canais YouTube e Facebook do Núcleo Memória @nucleodepreservacaodamemoriapolitica, assim como do Facebook do Memorial da Resistência @memorialdaresistenciasp.
Nesta tarde, conversaremos sobre uma questão essencial para o nosso desenvolvimento enquanto sociedade justa e com menos desigualdade social: o planejamento urbano, a moradia e o acesso às cidades e territórios.
Como lembrar é sabido, a Constituição de 1988 reconhece pela primeira vez que as cidades, apesar de não fazerem parte da Federação, são espaços de poder político do Estado de Direito brasileiro. Ao reconhecer esse poder político, a Constituição Federal atribui força normativa vinculante à qualidade de vida urbana, tornando o direito à cidade sustentável um direito constitucional. Além disso, a partir de 1991, o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas define a moradia não só como a casa a habitar com condição de salubridade, segurança e com um tamanho mínimo para ser considerada habitável, mas define que ela deve ser dotada das instalações sanitárias adequadas, atendida pelos serviços públicos essenciais, entre os quais água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, e com acesso aos equipamentos sociais e comunitários básicos.
Lamentavelmente constatamos, a cada dia, que estes direitos não somente são ignorados pelas autoridades, como também servem muitas vezes para atender interesses econômicos e políticos alheios a um planejamento urbano mais adequado.
Para debater a respeito desta questão da moradia e do direito à cidade e território, teremos o prazer de contar nesta tarde com três especialistas no tema: o professor João Sette Whitaker Ferreira, o advogado e membro do coletivo BR-Cidades Tales Fontana Siqueira Cunha e o ativista Queops Damasceno.
PROGRAMAÇÃO
15h00 – Boas-vindas – Ana Pato (Memorial da Resistência de São Paulo) e Maurice Politi (Núcleo Memória)
15h20 – 16h30 – Debate com os convidados
CONVIDADOS
João Sette Whitaker Ferreira – Professor Livre-Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU/USP (2013).
Foi Secretário Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo em 2016. Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade de Lion/Jean Monnet – St Etiènne, França (2017).
Tales Fontana Siqueira Cunha – Advogado pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Pesquisador do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP. Colaborador da Rede BrCidades.
Queops Damasceno – Editor do Jornal A VERDADE em São Paulo e membro da Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB.
MEDIAÇÃO
Katia Felipini – Museóloga e diretora do Núcleo Memória.
SERVIÇO
Memorial da Resistência de São Paulo
Largo General Osório, 66 • Santa Ifigênia • São Paulo • SP
Telefone: 55 11 3335-5910 • Entrada Gratuita
Aberto de quarta a segunda (fechado às terças), das 10h00 às 18h00
faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br
Mais informações à imprensa
Memorial da Resistência de São Paulo
comunicacao@memorialdaresistenciasp.org.br
