Divulgamos o lançamento do livreto “Regionalização do Orçamento Público no Município de São Paulo: relevância para a compreensão das desigualdades”, coordenado pela Profa. Dra. Ursula Peres e pela estudante Isabella Cuccin, ambas do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas (EACH/USP).
Lançado durante evento realizado no início do mês, o livreto está disponível para download gratuito. Seu objetivo é evidenciar o potencial do orçamento público para a compreensão das desigualdades da capital paulista.
Você já ouviu falar em “Regionalização do Orçamento”? Trata-se de um termo recente na literatura brasileira sobre Finanças Públicas e está relacionado a uma premissa fundamental: em vez de tratar o planejamento da alocação de recursos públicos de forma isolada, propõe-se que o critério para determinar como o orçamento público é distribuído esteja associado às necessidades específicas de diferentes regiões.
A publicação tem relação com o projeto intitulado “Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: planejamento urbano e regional, finanças públicas e direito”, iniciativa que articulou os cursos de Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP), Direito (FD-USP) e Planejamento Urbano e Regional (FAUUSP e IAU-USP).
Como parte do CAEG (Consórcio Acadêmico para a Excelência do Ensino de Graduação), da Pró-Reitoria de Graduação da USP, o projeto buscou uma formação multidisciplinar para pensar a cidade e os problemas urbanos e regionais articulados às questões jurídicas, financeiras, do Estado e dos mecanismos governamentais.
A parceria se consolidou posteriormente no grupo de pesquisa do CNPq “Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporâneas: o papel do fundo público”, coordenado por Luciana Royer (LabHab/FAUUSP) e Ursula Peres (EACH-USP).
As pesquisas do grupo têm explorado a interação entre planejamento urbano e gestão de políticas públicas na tentativa de maior incidência no território. Os trabalhos analisam criticamente aspectos das finanças públicas, com foco em sua possibilidade de constituir políticas voltadas a infraestruturas urbanas (habitação, saneamento ambiental e transporte urbano), a partir dos processos históricos dos fluxos de riqueza na economia mundial, e suas relações com a estrutura política, social e institucional do Brasil.
