Maria Lucia Refinetti Martins
Professora Titular da FAUUSP. Representante da FAUUSP no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada e anteriormente no Conselho Municipal de Habitação(2003-2007); Coordenadora de Área em Arquitetura e Urbanismo na FAPESP. LabHab FAUUSP – malurm@usp.br
Douglas Tadashi Magami
Doutorando em Planejamento Urbano e Regional na FAUUSP, Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2009 com experiência e atuação em Direito Civil e Direito Urbanístico. LabHab FAUUSP
Texto enviado para os Cadernos Metropolitanos, São Paulo, v. 25, n. 56, pp. 143-163, jan/abr 2023.
O Solo Criado enquanto conceito tem cada vez mais colocado questões para o urbanismo e para o direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar e problematizar, sob as perspectivas urbanística e jurídica, a natureza, as dimensões e os desdobramentos do Solo Criado na cidade de São Paulo. A importância da abordagem consiste em fomentar uma discussão sobre a mercantilização dessa terra virtual que, utilizada com propósito redistributivo, tem risco de funcionar às avessas por meio da geração e transferência de renda.
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