LabHab produz cursos sobre Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável

A partir do projeto de cooperação técnica intitulado “Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil – ANDUS”, o LabHab produziu um conjunto de 8 cursos/módulos EAD sobre “Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável“, lançados em dezembro de 2023 pelo Ministério das Cidades no Portal Capacidades e na Escola Virtual de Governo da Enap.

O objetivo da formação é apoiar as pessoas atuantes na administração pública em nível federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável, com capacitação e difusão do conhecimento técnico e especializado. Também, pretende-se ampliar o acesso ao tema e a processos de promoção do desenvolvimento urbano sustentável a pesquisadoras e pesquisadores e pessoas interessadas na temática, de modo geral.

Para tal, serão aprofundados aspectos da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de leis, planos, programas e projetos no país. Eventos ambientais extremos estão cada vez mais frequentes em nossas cidades, tais como enchentes, deslizamentos, desmoronamentos e problemas sanitários, que convergem com graves questões sociais e econômicas. Abordar os conceitos e fundamentos do Desenvolvimento Urbano Sustentável e os caminhos para sua promoção é fundamental nesse contexto. Decorre daí o diálogo com a universidade pública, para a preparação de material didático e informativo. As apostilas e as videoaulas foram produzidas por um conjunto de pessoas com experiência na gestão pública e na universidade, fazendo pesquisa e aprendendo nesse diálogo entre ensino, pesquisa e prática.

Assim, o curso trata dos Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável com atenção especial às diferentes realidades das cidades brasileiras. Ou seja, a promoção do desenvolvimento urbano sustentável no Brasil deve, sem sombra de dúvidas, considerar e partir dos problemas reais das cidades brasileiras. A sensibilidade interdisciplinar, intersetorial, socioespacial e socioambiental é ponto de partida para que as políticas sociais olhem e atuem de forma mais efetiva com atenção às diversidades e desigualdades regionais brasileiras. O curso é assim orientado por uma forte noção de justiça socioambiental, ao mesmo tempo que visa apoiar a formulação de políticas públicas mais equitativas.

 

Estrutura, abordagem e público-alvo

Cada curso pode ser cursado de forma independente, porém eles integram uma trilha única na temática de “Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável”:

 

As reflexões sobre esses instrumentos ocorrerão a partir de diferentes lentes de análise, metodologias e dinâmicas de ensino-aprendizagem à distância. Os 8 módulos, 8 apostilas e diversas videoaulas foram planejados de forma a potencializar o caráter informativo, instrumental, reflexivo, crítico e propositivo do curso. Neste sentido, o público-alvo desta iniciativa são gestoras, gestores, técnicas e técnicos da administração pública, assim como pesquisadoras e pesquisadores, agentes privados e do terceiro setor com interesse e atuação na temática urbana e ambiental.

O curso abordará os instrumentos urbanísticos apresentados pelo Estatuto da Cidade e irá além, articulando conceitos de governança, dados e informações, planos e programas, capacidades administrativas e de gestão, geração de receitas e recursos financeiros, monitoramento e avaliação da atuação estatal. Além de apresentar experiências regionais distintas sobre práticas adotadas nas cidades brasileiras.

Para cursá-los, basta se inscrever na Escola Virtual de Governo (EV.G) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap): www.escolavirtual.gov.br/catalogo

 

Organização e instituições envolvidas

A iniciativa resulta do trabalho coletivo de uma equipe de vários profissionais, que contou com a coordenação do LabHab/FAUUSP e a participação de mais de 25 convidadas e convidados docentes, profissionais, acadêmicos de todo o país ao longo do curso. E entre as demais instituições envolvidas, destacam-se a Escola Nacional de Administração Pública, a ENAP, e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, o ONU-Habitat, parceiros fundamentais na elaboração deste projeto.

O curso surgiu a partir do Projeto de Cooperação Técnica “Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil – ANDUS”, cujo objetivo foi apoiar o governo brasileiro no aprimoramento de políticas para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil a partir da concepção, difusão e implementação de uma nova abordagem, baseada na Agenda 2030, na Nova Agenda Urbana e no Acordo de Paris sobre mudança climática. Ele é uma parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). É implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

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