laboratório de habitação e assentamentos humanos

Workshop: Terra Urbana para Políticas Sociais: Aquisição e Desapropriação

cartaz
  • Data: 05, 06 e 07 de agosto de 2002
  • Local: FAU-Maranhão. Rua Maranhão, 88 - Higienópolis - São Paulo, SP
  • Organização: LabHab/FAUUSP
  • Financiamento: Lincoln Institute of Land Policy - LILP

 

 

 

Palestrantes:

Ermínia Maricato (FAUUSP); Martin Smolka (LILP); Antonio Carlos Villen (Associação Juizes para a Democracia); Eros Grau (Faculdade de Direito - USP); Rosangela Staurenghi (Ministério Público/SP); Joaquim de Britto (LabHab/FAUUSP); Rubens Dias Humphreys (Instituto de Pesquisas Tecnológicas); Marcela Cherubine (Secretaria de Assuntos Jurídicos/Prefeitura Municipal de Santo André; Roberto Carramenha (Coordenadoria de Apoio Operacional - Meio Ambiente, Ministério Público/SP); Sonia Rabello de Castro (Faculdade de Direito/UERJ); Cláudia Maria Beré (Coordenadoria de Apoio Operacional - Habitação e Urbanismo, Ministério Público/SP)

Ementa

A pesquisa "Preço de desapropriação de terras: limites às políticas públicas nas áreas de habitação, meio ambiente e vias públicas em São Paulo", desenvolvida no Labhab durante o ano de 2000, analisou os custos das superindenizações por desapropriação de terra aos cofres públicos e as conseqüentes limitações para as políticas sociais.

 

 

 

Em dezembro de 2000, o Labhab, com apoio do Lincoln Institute of Land Policy, organizou o seminário "A Questão Fundiária e as Políticas Sociais", destinado à divulgação dos resultados da primeira etapa e ao fomento de um debate com a sociedade sobre a questão fundiária e sua relação com as políticas públicas urbanas.

Foram debatidos, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, a legislação sobre o tema, as razões para altos custos de indenização resultantes dos processos de desapropriação, as incorreções nas pericias técnicas, a relação do poder público com os processos e os conseqüentes limites às políticas sociais. Foram também discutidas as soluções alternativas já encontradas para aquisição de terras pelo poder público. O debate final reuniu os palestrantes e a platéia em ampla discussão, visando permitir uma abordagem multidisciplinar sobre o tema e gerar intercâmbio de busca por alternativas.

 

 

 

 

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