laboratório de habitação e assentamentos humanos

Seminário: O Estatuto da Cidade e a Habitação na Área Central de São Paulo

cartaz
  • Data: 3 e 4 de junho de 2002
  • Local: Biblioteca Mario de Andrade - R. da Consolação, 94 - Centro - São Paulo, SP
  • Organização: LabHab/FAUUSP
  • Financiamento: FINEP - Financiadora de Projetos / CEF Caixa Econômica Federal
Palestrantes:

Paulo Teixeira (Sehab/PMSP); Maria Ruth de Sampaio Amaral (Diretora da FAUUSP); Ermínia Maricato (LabHab/FAUUSP); Helena Menna Barreto Silva (Coordenadora do Programa Habitacional do Centro, Sehab/Cohab); Eduardo Trani (CDHU); Gutemberg de Souza (Regional da Sé); Paulo José Galli (CEF); Miguel da Silva Sastre (Sinduscon); Ivan Maglio (Sempla/PMSP); Nadia Somekh (Emurb/PMSP); Sarah Feldman (USP/São Carlos); Eduardo Della Manna (Secovi);

 

 

 

Mariana Fix (LabHab/FAUUSP); Nídia Coslopo (UMM); Ricardo Barbara (Consultor Imobiliário); Silvia Schor (FEAUSP); Luiz Álvaro de Oliveira (Adviser Consultores); Joel Felipe (AD); Nabil Bonduki (Vereador e USP/São Carlos); Laila Regina Diêgoli (DPH-SP); Francisco Comarú (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos); Arlete Moyses Rodrigues (Unicamp e LabHab/FAUUSP); Luiz Kohara (Habi/Sehab)

Ementa

O Seminário "O Estatuto da Cidade e a habitação na área central de São Paulo" teve o objetivo de aprofundar o debate sobre a operacionalização dos instrumentos do Estatuto, considerando seus aspectos urbanísticos, financeiros e fundiários e as implicações decorrentes de sua aplicação.

Os quatro blocos temáticos que estruturaram o seminário são compostos por expositores e debatedores representantes dos diversos setores envolvidos com o tema: poder público, movimentos sociais organizados, universidade, iniciativa privada, assessorias e consultorias técnicas. Desta maneira, os debates puderam contribuir para a definição e a indicação de possíveis estratégias para viabilizar a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade em prol da ampliação da oferta de habitação na área central de São Paulo.

 

 

 

No dia 3, o primeiro bloco abordou um panorama geral dos instrumentos do Estatuto da Cidade e as políticas públicas, municipal e estadual, de habitação para a área central. A idéia é construir uma visão global sobre a atuação dos poderes públicos que permita a discussão do potencial do Estatuto da Cidade para a ampliação da atuação desses e de outros agentes habitacionais na área central. O segundo bloco tratou de dois pontos fundamentais para o tema: o Plano Diretor e a Operação Urbana Centro. O objetivo foi de compreender como o Plano Diretor proposto aborda a habitação e quais os instrumentos pensados para viabilizá-la na área central, principalmente os do Estatuto da Cidade. O debate visou apontar os impactos da Operação Urbana Centro e do Plano Diretor sobre o Programa Habitacional do Centro.

No dia 04 foi discutido o impacto do Estatuto da Cidade sobre o mercado imobiliário e sua interferência na redução do preço dos imóveis e na ampliação do mercado habitacional. Na última mesa foi discutida a relação entre a preservação do patrimônio cultural e a ampliação da habitação, tendo em vista a conservação do tecido social e a relação possível deste tema com o Estatuto.

 

 

 

 

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